História

• O interesse do governo em desenvolver a indústria de Microfinanças em Moçambique;
• O crescimento cada vez mais notável do sector de Microfinanças a partir do ano de 1997;
• Ausência de um interlocutor do sector para articular com o Governo, doadores e outros interessados sobre as políticas e estratégias do sector,
• O papel do grupo informal das IMF’s não satisfaz as actuais necessidades do sector;
• Estudos que indicam o papel fundamental das MFs no desenvolvimento da economia e no combate a pobreza absoluta.
• A conferência Internacional de Nova York, e o compromisso do governo Moçambicano de chegar até 100.000 beneficiários/clientes de Microfinanças até 2005.
• Moçambique contava em Junho de 2005, com 103,000 clientes, e 32 operadores de Microfinanças de vários índoles, estatuto legal, cobertura geográfica, metodologia, etc.
• Moçambique dispõe também de uma legislação das Microfinanças bastante abrangente, embora ainda não acabada (Regulamento de Microfinanças de 2005).

Depois de 10 anos de Microfinanças no país, e várias tentativas de concentração dos operadores, parece hoje necessário estruturar a industria em uma ou várias associações de operadores de maneira a:

1/ Melhorar a eficiência da industria:

• difusão e implementação de “good practices”,
• aumentar a cobertura dos serviços financeiros, graças à densificação das IMF, ...
• profissionalizar a industria de Microfinanças
• garantir a qualidade dos serviços prestados (supervisão)

2/ Dispor de interlocutores representativos da indústria, para difundir a informação, e discutir temas de interesses da indústria com os parceiros governamentais e internacionais, e demais interessados .

Nesta sequência foi entendimento entre os OMF’s, assinarem o Protocolo de entendimento nos termos seguintes:

• A criação de imediato de um “espaço” que integre todos os OMF’s interessados, designado por “Fórum das Instituições de Microfinanças”, com o objectivo de defesa dos seus interesses;

• A nomeação de um seu Representante, coadjuvado por um Adjunto, que de forma provisória, assumirão este papel, junto das instituições e programas existentes, devendo estes actuarem, de forma coordenada com os OMF’s, signatários do presente protocolo, e dirigir os seus esforços para a realização do primeiro encontro do “Fórum das Instituições de Microfinanças”;

• Manter em funcionamento os encontros mensais entre os signatários, em Maputo, com o objectivo de analisar, acompanhar e aprovar as acções de interesse comum, consultando antecipadamente os signatários localizados em outras regiões sobre os temas em discussão, e reportando aos mesmos os resultados de cada sessão.

• A adesão ao presente Protocolo é livre podendo os OMF’s interessados subscrevê-lo em qualquer momento, durante a sua vigência, bastando para o efeito a assinatura de uma declaração neste sentido.

• Os OMF’s signatários defendem o principio do estabelecimento de um processo democrático e transparente na criação de uma instituição que represente os seus interesses, dando por concluída a sua missão no momento em que tal acontecer.